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Termos de uso

AVISO DE PRIVACIDADE E COOKIES – SITE

 

Última atualização: 26/08/2024

 

O Instituto Pet Brasil (“IPB” ou “nós”), inscrito no CNPJ sob o n° 18.725.438/0001-00, é detentor do site <https://www.institutopetbrasil.com.br> e se preocupa com a segurança da informação, privacidade e proteção dos dados pessoais.

Para dar transparência aos titulares, desenvolveu este aviso de privacidade para informar de maneira clara, objetiva e transparente, como os seus dados pessoais são coletados e tratados quando acessam e/ou utilizam as plataformas eletrônicas do IPB.

Este documento poderá ser alterado a qualquer tempo e sem aviso prévio. Orientamos que você consulte a data de atualização e leia novamente o aviso sempre que visitar as plataformas do IPB.

 

1.                  O que você precisa saber para entender este aviso?

Para facilitar a sua leitura, apresentamos as seguintes definições:

·                    LGPD: sigla para a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n° 13.709/18).

·                    Dado pessoal: Informação que identifica ou pode identificar uma pessoa física, como por exemplo, nome, e-mail, celular, entre outros.

·                    Tratamento: Atividades realizadas com os dados pessoais, como por exemplo, coletar, acessar, analisar, transferir, armazenar, compartilhar, eliminar, etc.

·                    Titular: Pessoa física a quem se referem os dados pessoais. Os usuários que acessam e/ou utilizam as plataformas, funcionários, representantes das empresas que atuam como membros, parceiros, compradores, vendedores, investidores, donos de animais de estimação e demais pessoas físicas que se relacionam com o IPB são titulares dos seus dados pessoais.

·                    Controlador: Parte que decide sobre o tratamento de dados pessoais. O IPB é controlador dos dados pessoais dos usuários que acessam e/ou utilizam suas plataformas.

·                    Uso compartilhado de dados: Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão ou tratamento compartilhado de dados pessoais.

·                    Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD: Órgão da Administração Pública responsável por monitorar o cumprimento da LGPD.

·                    Encarregado de Dados ou DPO (Data Protection Officer): Indicado para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a ANPD.

 

2.                  Por que o IPB trata os dados pessoais?

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

 

Dados pessoais

Finalidades

Cadastro no Instituto Pet Brasil, Pet Brasil e PDI Pet

Nome; e-mail; celular; telefone fixo; telefone de contato.

·                    Disponibilizar ficha cadastral para empresas interessadas em se tornar membros da IPB;

·                    Agendar reunião com os representantes para explicar sobre os objetivos do IPB e detalhes sobre participação como mensalistas;

·                    Abrir ficha interna da empresa como membro do IPB.

Sistema gratuito de cadastramento de animais de estimação

Nome completo; CPF; e-mail; telefone (opcional); celular; CEP; endereço (logradouro, número, complemento, bairro, UF e cidade); dados do pet (nome, espécie, gênero, data de nascimento, forma de aquisição, cor, se é animal cadastrado, finalidade); senha de acesso; data de cadastro.

·                    Cadastrar as informações do animal de estimação (vacinas, histórico, localização em tempo real);

·                    Atribuir um número de RG único para o animal de estimação;

·                    Disponibilizar arquivo para impressão do RG Pet;

·                    Disponibilizar lojas virtuais de terceiros;

·                    Disponibilizar benefícios (serviços, promoções, veterinários, etc.);

·                    Enviar mailing e/ou mensagens via WhatsApp com notícias, lembretes, benefícios, etc., de acordo com categoria do animal;

·                    Esclarecer dúvidas.

Assinatura de newsletter

E-mail.

·                    Enviar newsletter por e-mail aos interessados que se cadastram pelas plataformas.

Credenciamento em eventos

Nome; sobrenome; empresa; cargo; e-mail; telefone; celular; senha de acesso.

·                    Disponibilizar formulário para representantes de empresas que desejam se credenciar em eventos.

Login na área restrita das plataformas

Nome; e-mail; celular; telefone fixo; telefone de contato; username/e-mail; senha de acesso.

·                    Disponibilizar área restrita nas plataformas para acesso aos benefícios, dados de mercado, eventos, feiras, plataforma, rodadas de negócios, etc.

Formulários de contato

Nome; telefone; e-mail; cidade; estado; país; área de interesse; segmento que atua; assunto; mensagem; se já é membro; gostaria de tornar-se associado.

·                    Disponibilizar formulário para empresas que desejam entrar em contato com o IPB.

 

 

3.                  Os dados pessoais são compartilhados?

Podemos fazer o uso compartilhado dos dados pessoais, sempre respeitando a LGPD e o mínimo de dados pessoais necessários para atingir as finalidades previstas com os terceiros abaixo listados:

·                    Empresas do mesmo grupo econômico ou coligadas do IPB;

·                    Operadores que prestam serviços de agência de marketing, criação e manutenção de sites e softwares;

·                    Ferramentas de estatísticas de visitação do site;

·                    Autoridades judiciais, administrativas, regulatórias ou governamentais, desde que haja determinação expressa.

 

4.                  E os sites de terceiros?

Neste site você pode encontrar links para outros sites ou serviços online, como por exemplo, Facebook, Instagram, LinkedIn e Youtube.

Esses sites estão sujeitos aos seus próprios avisos de privacidade e regras de uso. O IPB não é responsável pelos danos ou prejuízos causados por terceiros.

 

5.                  Como os dados pessoais são protegidos?

O IPB adota medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais de incidentes de segurança, tais como CRSF token e criptografia.

Caso ocorra algum incidente de segurança envolvendo dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante ao titular, o IPB fará a devida comunicação aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da LGPD.

 

6.                  Quais são os direitos dos titulares e como exercê-los?

Para as atividades de tratamento em que o IPB for controlador, os titulares podem exercer os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

 

Direitos previstos na LGPD

Como você pode exercer os direitos

Confirmar, acessar e corrigir.

Você pode acessar os pessoais tratados e receber uma cópia deles, na maioria dos casos. Você também pode corrigir os dados pessoais incompletos, errados ou desatualizados.

Solicitar que os dados pessoais sejam tornados anônimos, bloqueados ou eliminados.

Se os dados pessoais forem desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilegal.

Pedir a portabilidade.

Após a regulamentação da ANPD, você poderá pedir que os seus dados pessoais sejam transferidos para outro fornecedor de produto ou serviço.

Pedir a eliminação.

Apenas para os dados pessoais tratados com base no consentimento, desde que não haja uma justificativa legal para mantê-los.

Saber as consequências do consentimento.

Ser informado sobre a possibilidade de negar o consentimento e suas consequências.

Revogar o consentimento.

Solicitar expressamente a revogação do consentimento, de forma gratuita e facilitada, enviando um e-mail ao DPO.

Saber sobre o uso compartilhado.

Saber com quais entidades públicas e privadas os seus dados pessoais foram compartilhados. No item 3 acima informamos com quem compartilhamos seus dados. Se desejar uma lista atualizada, solicite por e-mail ao DPO.

Revisar decisões tomadas por robôs.

Aquelas tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, como decisões que definem perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

 

Para exercer estes direitos sem custos, tirar dúvidas sobre a LGPD ou este aviso de privacidade, entre em contato com o DPO pelo e-mail <atendimento@dpooficial.com.br>.

 

7.                  Quem é o nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais? 

O nosso encarregado de dados é o DPO Oficial, marca registrada da Vetaluti – Consultoria e Assessoria Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.781.826/0001-45 e/ou LGPDfit Consultoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 53.049.872/0001-00, as quais têm como representante legal o Sr. Tarcisio Teixeira e como responsável técnica a Sra. Ruth Maria Guerreiro da Fonseca Armelin.

 

8.                  O que são cookies?

Os cookies são arquivos instalados nos dispositivos eletrônicos dos usuários para coletar informações sobre o site para diversas finalidades, como por exemplo, para assegurar a própria funcionalidade do site, monitorar o desempenho ou para exibir anúncios.

 

9.                  Quais tipos de cookies o IPB utiliza?

O site do IPB utiliza cookies necessários, cuja desabilitação impede o funcionamento do site ou a utilização de serviços pelo usuário, assim como cookies não necessários, com funcionalidades não essenciais ao serviço, de modo que podem ser desabilitados pelo usuário sem prejuízo do funcionamento do site.

 

9.1.                 Cookies necessários

Cookies 

Prazo de conservação 

Função 

Swpm_session

Sessão.

Cookie do WordPress utilizado para manter o registro de login e prover acesso à área restrita para membros.

IsRetina

1 ano.

Cookie utilizado para disponibilizar as opções e serviços do site.

Cookielawinfo-checkbox-non-necessary

1 ano.

Cookie do CookieYes utilizado para armazenar o consentimento do usuário para cookies “não necessários”.

Cookielawinfo-checkbox-necessary

1 ano.

Cookie do CookieYes utilizado para armazenar o consentimento do usuário para cookies “necessários”.

_GRECAPTCHA

6 meses.

Cookie do Google utilizado para fornecer sua análise de risco.

Rc::a

Persistente.

Cookie do Google utilizado para ler e filtrar requisições de bots para proteger o site de ataques maliciosos.

Rc::b

Sessão.

Cookie do Google utilizado para ler e filtrar requisições de bots para proteger o site de ataques maliciosos.

Rc::c

Sessão.

Cookie do Google utilizado para ler e filtrar requisições de bots para proteger o site de ataques maliciosos.

Rc::f

Persistente.

Cookie do Google utilizado para ler e filtrar requisições de bots para proteger o site de ataques maliciosos.

WpEmojiSettingsSupports

Sessão.

Cookie do WordPress utilizado para armazenar detalhes do navegador.

_gat

1 minuto.

Cookie do Google utilizado para ler e filtrar requisições de bots.

 

9.2.                 Cookies não-necessários

Cookies 

Prazo de conservação 

Função 

_ga

2 anos.

Cookie do Google utilizado para armazenar e contar visualizações de página.

_gid

1 dia.

Cookie do Google utilizado para armazenar e contar visualizações de página.

_gat_gtag_UA_*

1 minuto.

Cookie do Google utilizado para armazenar um único ID de usuário.

_ga_*

1 ano.

Cookie do Google utilizado para armazenar contar visualizações de página.

 

 

9.3.                 Informações sobre cookies de terceiros

O IPB não tem controle sobre o funcionamento dos cookies de terceiros, pois eles são criados por outro domínio.

Para mais informações e configurações, o usuário pode acessar as políticas de privacidade de cada terceiro para saber quais cookies são usados e como os dados pessoais são tratados.

 

·                 CookieYes:  

<https://www.cookieyes.com/cookie-policy/;

 

·                Google:  

<https://business.safety.google/adscookies/>;

   

·                 Wordpress:  

<https://br.wordpress.org/about/privacy/cookies/>;

 

 

10.              Como configurar os cookies no site ou no navegador?

Os cookies retêm dados do usuário pelos períodos mencionados, sendo que podem ser transferidos para fora do Brasil.

O usuário tem a opção e pode alterar permissões, bloquear ou recusar os cookies a qualquer momento configurando ou utilizando as ferramentas fornecidas pelo navegador, porém, é possível que o uso do site seja prejudicado. Para mais informações, consultar os links abaixo:

 

·                    Internet Explorer: 

<https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies>

 

·                    Firefox:

<https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/gerencie-configuracoes-de-armazenamento-local-de-s>

 

·                    Safari:

<https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac>

 

·                    Google Chrome:

<https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&oco=1&hl=pt-BR>

 

·                    Microsoft Edge:

<https://support.microsoft.com/pt-br/help/4027947/microsoft-edge-delete-cookies>

 

·                    Opera: 

<https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies>