AVISO DE PRIVACIDADE E DECLARAÇÃO DE COOKIES

 

Última atualização: 05/12/23

 

1.                  Sobre este Aviso de Privacidade

Este Aviso de Privacidade tem o objetivo de informar aos titulares, de maneira clara, objetiva e transparente, como os seus dados pessoais são coletados e tratados quando acessam e/ou utilizam as plataformas eletrônicas (“plataformas”) do Instituto Pet Brasil.

 

2.                  Onde este Aviso se aplica?

O Aviso de Privacidade se aplica aos dados pessoais tratados por meio das plataformas controladas pelo Instituto Pet Brasil (“IPB” ou “nós”), inscrito no CNPJ/MF sob o n° 18.725.438/0001-00, com sede na Avenida Paulista, n° 1159, conjunto 1016, Bela Vista, São Pauli/SP, CEP 01311-921.

Como este documento poderá ser alterado a qualquer tempo e sem aviso prévio, orientamos que você consulte a data de atualização no topo da página e leia novamente o Aviso de Privacidade sempre que visitar as plataformas do IPB.

 

3.                  Definições

Para facilitar a leitura deste Aviso de Privacidade, apresentamos as seguintes definições:

·                    LGPD: sigla para a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n° 13.709/18).

·                    Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD: Autarquia federal de natureza especial responsável por fiscalizar e monitorar o cumprimento da LGPD, bem como por editar normas complementares;

·                    Controladora: Parte que toma decisões essenciais sobre o tratamento de dados pessoais. O IPB é controlador dos dados pessoais dos usuários que acessam e/ou utilizam suas plataformas;

·                    Dado pessoal: Informação que identifica ou pode identificar uma pessoa física, como por exemplo, nome, e-mail, celular, endereço, entre outros;

·                    Encarregado pelo tratamento de dados pessoais ou DPO (Data Protection Officer): Indicado para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a ANPD, além de outras atribuições previstas na LGPD;

·                    Incidente de segurança com dados pessoais: Um evento adverso confirmado que comprometa a confidencialidade, integridade ou disponibilidade de dados pessoais. Pode decorrer de ações voluntárias ou acidentais que resultem em divulgação, alteração, perda ou acesso não autorizado a dados pessoais;

·                    LGPD: sigla da Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que estabelece as regras para que organizações públicas ou privadas utilizem dados pessoais, seja em meio físico ou digital. Seu objetivo é proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e personalidade dos titulares;

·                    Operador: Parte que trata os dados pessoais em nome próprio, por orientação ou em conjunto com o controlador;

·                    Titular: Pessoa física a quem se referem os dados pessoais. Os usuários que acessam e/ou utilizam as plataformas, funcionários, representantes das empresas que atuam como membros, parceiros, compradores, vendedores, investidores, donos de animais de estimação e demais pessoas físicas que se relacionam com o IPB são titulares dos seus dados pessoais;

·                    Tratamento: Atividades realizadas com os dados pessoais, como por exemplo, coletar, acessar, analisar, transferir, armazenar, compartilhar, eliminar, etc.

·                     

4.                  Dados pessoais tratados e finalidades

O tratamento de dados pessoais e as respectivas finalidades vão depender de como você se relaciona com o IPB:

 

Dados pessoais	Finalidades
Cadastro no Instituto Pet Brasil, Pet Brasil e PDI Pet
Nome; e-mail; celular; telefone fixo; telefone de contato	Disponibilizar ficha cadastral para empresas interessadas em se tornar membros do IPB; agendar reunião com os representantes para explicar sobre os objetivos do IPB e detalhes sobre participação como mensalistas; abrir ficha interna da empresa como membro do IPB
Sistema gratuito de cadastramento de animais de estimação
Nome completo; CPF; e-mail; telefone (opcional); celular; CEP; endereço (logradouro, número, complemento, bairro, UF e cidade); dados do pet (nome, espécie, gênero, data de nascimento, forma de aquisição, cor, se é animal cadastrado, finalidade); senha de acesso; data de cadastro	Cadastrar as informações do animal de estimação (vacinas, histórico, localização em tempo real); atribuir um número de RG único para o animal de estimação; disponibilizar arquivo para impressão do RG Pet; disponibilizar lojas virtuais de terceiros; disponibilizar benefícios (serviços, promoções, veterinários etc.); enviar mailing e/ou mensagens via WhatsApp com notícias, lembretes, benefícios, etc. de acordo com categoria do animal; esclarecer dúvidas
Assinatura de newsletter
E-mail	Enviar newsletters ao por e-mail aos interessados que se cadastram pelas plataformas
Credenciamento em eventos
Nome; sobrenome; empresa; cargo; e-mail; telefone; celular; senha de acesso	Disponibilizar formulário para representantes de empresas que desejam se credenciar nos eventos
Login na área restrita das plataformas
Nome; e-mail; celular; telefone fixo; telefone de contato; username/e-mail; senha de acesso	Disponibilizar área restrita nas plataformas para acesso aos benefícios, dados de mercado, eventos, feiras, eventos, feiras, plataforma e rodadas de negócios etc.
Formulários de contato
Nome; telefone; e-mail; cidade; estado; país; área de interesse; segmento que atua; assunto; mensagem; se já é membro; gostaria de tornar-se associado	Disponibilizar formulário para empresas que desejam entrar em contato com o IPB

 

5.                  Compartilhamento de dados pessoais

Podemos fazer o uso compartilhado dos dados pessoais com os agentes abaixo listados, sempre respeitando a LGPD e o mínimo de dados pessoais necessários as finalidades buscadas:

·                    Empresas do mesmo grupo econômico ou coligadas ao IPB;

·                    Operadores que prestam serviços de agência de marketing, criação e manutenção de sites e softwares;

·                    Autoridades judiciais, administrativas, regulatórias ou governamentais, desde que haja determinação expressa.

 

6.                  Sites de terceiros

Nas plataformas do IPB site você pode encontrar links para outros sites ou serviços online, como por exemplo, Facebook, Instagram, LinkedIn e YouTube. Esses sites estão sujeitos aos seus próprios Avisos de Privacidade e regras de uso. O IPB não é responsável pelos danos ou prejuízos causados aos titulares que utilizarem os sites de terceiros.

 

7.                  Medidas e segurança e proteção de dados pessoais

O IPB se compromete a adotar medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais de incidentes de segurança, tais como CSRF token e criptografia.

Caso ocorra algum incidente de segurança envolvendo dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante ao titular, o IPB se compromete a fazer a devida comunicação aos titulares e à ANPD, nos termos da LGPD.

 

 

8.                  Direitos dos titulares previstos na LGPD

Para as atividades de tratamento de dados pessoais em que o IPB for controlador, os titulares podem exercer os seguintes direitos:

 

·                    Acessar os pessoais tratados e receber uma cópia deles, na maioria dos casos. Você também pode corrigir os dados pessoais incompletos, errados ou desatualizados;

·                    Solicitar que os dados pessoais sejam tornados anônimos, bloqueados ou eliminados desde que sejam desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilegal;

·                    Pedir a portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de produtos/serviços, após a regulamentação da ANPD;

·                    Pedir a eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, desde que não haja uma justificativa legal para mantê-los;

·                    Ser informado sobre a possibilidade de negar o consentimento para o tratamento de dados pessoais e suas consequências;

·                    Saber com quais entidades públicas e privadas os dados pessoais foram compartilhados;

·                    Revisar decisões automatizadas, que são aquelas tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, como decisões que definem perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

 

9.                  Canal de comunicação

Para exercer estes direitos sem custos ou tirar dúvidas sobre este Aviso de Privacidade, entre em contato com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais do IPB, pelo e-mail <atendimento@dpoficial.com.br>.

 

10.              Declaração de cookies

Os cookies são arquivos instalados no dispositivo eletrônico dos usuários para coletar informações sobre as plataformas para diversas finalidades, como por exemplo, para assegurar as funcionalidades, monitorar o desempenho ou exibir anúncios.

 

·                    Cookies necessários: São aqueles utilizados para que a plataforma realize funções básicas e opere corretamente. Por isso, a coleta é essencial para assegurar o funcionamento do site ou para a adequada prestação dos serviços.

·                    Cookies analíticos/performance: Possibilitam coletar dados e informações sobre como os usuários utilizam a plataforma, quais páginas visitam com mais frequência na plataforma, a ocorrência de erros ou informações sobre o próprio desempenho.

·                    Cookies de publicidade: São utilizados para coletar informações do titular com a finalidade de exibir anúncios.

 

10.1. Cookies nas plataformas do IPB

As plataformas do IPB utilizam os seguintes cookies:

 

http://institutopetbrasil.com/
Cookies necessários
Cookies	Prazo de conservação	Finalidade
_GRECAPTCHA	6 meses	Definido pelo Google reCAPTCHA com a finalidade de fornecer sua análise de risco.
cookielawinfo-checkbox-necessary	1 ano	Definido pelo plugin GDPR Cookie Consent para armazenar o consentimento do usuário para os cookies “necessários”.
cookielawinfo-checkbox-non-necessary	1 ano	Definido pelo plugin GDPR Cookie Consent para armazenar o consentimento do usuário para os cookies "não necessários”.
IsRetina	1 ano	Cookie necessário para utilizar as opções e serviços do site.
swpm_session	Sessão	Quando você faz login como usuário, este cookie mantém os registros de login para que você não precise autorizar seu acesso cada vez que for para uma nova página do site.
Cookies analíticos/performance
_ga_ENFSBFPDRM	13 meses	Definido pelo Google Analytics para persistir o estado da sessão.
_gid	1 dia	Definido pelo Google Analytics para armazenar e atualizar um valor exclusivo para cada página visitada, a fim de contar e rastrear visualizações de páginas.
_gat	50 segundos	Definido pelo Google Analytics para limitar a taxa de solicitação.
_ga	13 meses	Definido pelo Google Analytics para distinguir usuários únicos, atribuindo um número gerado aleatoriamente como identificador do cliente.
Cookies de publicidade
YSC	Sessão	Definido pelo YouTube para rastrear visualizações de vídeos incorporados.
VISITOR_INFO1_LIVE	6 meses	Definido pelo YouTube para rastrear as preferências do usuário para vídeos do YouTube incorporados em sites.
_gat_gtag_UA_149760895_1	50 segundos	Definido do Google Analytics para limitar solicitações.
http://petbrasil.org.br/
Cookies necessários
pll_language	1 ano	Armazenar opções de idioma.
cp-impression-added-forcp_id_38827	1 dia	Armazenar se uma mensagem foi descartada.
swpm_session	Sessão	Quando você faz login como usuário, este cookie mantém os registros de login para que você não precise autorizar seu acesso cada vez que for para uma nova página do site.
Cookies analíticos/performance
_ga_J8FQQ97G8R	13 meses	Definido pelo Google Analytics para persistir o estado da sessão.
_ga	13 meses	Definido pelo Google Analytics para distinguir usuários únicos, atribuindo um número gerado aleatoriamente como identificador do cliente.
Cookies de publicidade
YSC	Sessão	Definido pelo YouTube para rastrear visualizações de vídeos incorporados.
VISITOR_INFO1_LIVE	6 meses	Definido pelo YouTube para rastrear as preferências do usuário para vídeos do YouTube incorporados em sites.
https://pethubbrasil.com/pethub
Cookies necessários
XSRF-TOKEN	2 horas	Ajudar na segurança do site na prevenção de ataques.
_ga	13 meses	Definido pelo Google Analytics para distinguir usuários únicos, atribuindo um número gerado aleatoriamente como identificador do cliente.
_ga_5TZ0NJ8XPS	13 meses	Definido pelo Google Analytics para persistir o estado da sessão.
timezone	1 mês	Fornecer fuso horário.

 

10.2. Informações sobre cookies de terceiros

O IPB não tem controle sobre o funcionamento dos cookies de terceiros, pois eles são criados por outro domínio. Para mais informações e configurações, o usuário pode acessar as políticas de privacidade de cada terceiro para saber quais cookies são usados e como os dados pessoais são tratados:

 

·                    Google Analytics: <https://policies.google.com/technologies/partner-sites?hl=pt-BR> 

 

·                    Youtube: <https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt-BR>

 

10.3. Como configurar os cookies no site ou no navegador?

O usuário pode alterar permissões, bloquear ou recusar os cookies a qualquer momento configurando suas opções no banner disponibilizado neste site ou utilizando as ferramentas fornecidas pelo navegador, explicadas nos tutoriais dos links abaixo:

 

·                    Internet Explorer: <https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies>

 

·                    Firefox: <https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/gerencie-configuracoes-de-armazenamento-local-de-s>

 

·                    Safari: <https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac>

 

·                    Google Chrome: <https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&oco=1&hl=pt-BR>

 

·                    Microsoft Edge: <https://support.microsoft.com/pt-br/help/4027947/microsoft-edge-delete-cookies>

 

·                    Opera: <https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies